A guerra em seu rastro deixa diversas vítimas, pelo horror de suas consequências, o ser humano sempre foi o mais óbvio. No entanto, o meio ambiente tem sofrido historicamente o rigor da guerra através de múltiplos impactos como poluição, destruição de habitats e aumento da pressão humana pela utilização dos recursos que permanecem disponíveis / Imagem: Pxhere

O impacto cruel e devastador das guerras não tem dado à humanidade tempo para enxergar além dos efeitos nas populações humanas, seja em termos de perda de vidas, deslocamento forçado, danos à infraestrutura urbana principalmente hospitalar, escassez de alimentos, entre outros. No entanto, a guerra tem também um efeito catastrófico na natureza, tornando-a uma vítima adicional dos conflitos armados.

Nesse sentido, podemos identificar inúmeros impactos ambientais, como a contaminação de fontes de água, solo e ar; destruição de ecossistemas, cultivos e florestas; morte em massa de animais; aumento da pressão sobre os recursos naturais devido ao deslocamento forçado de grupos humanos; redução do controle no uso de espécies da fauna por parte das autoridades ambientais, favorecendo o tráfico e a sobreexploração; e alteração dos padrões de migração da fauna em resposta às ações militares. Esta situação é agravada porque milhões de pessoas dependem dos serviços ecossistêmicos que provêm do meio ambiente para garantir seus modos de vida.

Há muita informação disponível, mas ao tentar lidar coma preservação ambiental, percebe-se que nenhum país está verdadeiramente se esforçando para reduzir conflitos, evitar guerras e liderar pelo exemplo, promovendo relações amigáveis entre as nações. A preservação do nosso planeta é mais importante do que a ideia de explorar outros planetas e galáxias para nos mudarmos, privilégio que como sempre só seria possível para poucas pessoas. Nossa preocupação deve ser em prolongar a vida na Terra, e não abandoná-la, destruída pela ganância e pelo ego de pessoas poderosas. / Imagem: Pixabay

No âmbito dessa necessidade recente de consciência global que exige considerar o meio ambiente como uma vítima da guerra, em 2001, a Organização das Nações Unidas declarou o dia 6 de novembro como o "Dia Internacional para a prevenção da exploração do meio ambiente em guerras e conflitos armados". Posteriormente, em 2016, a Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente reconheceu oficialmente que a existência de ecossistemas saudáveis e a gestão sustentável dos recursos naturais reduzem a possibilidade do surgimento de conflitos armados¹.

Esta iniciativa se alinha com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que buscam garantir o bem-estar da humanidade em harmonia com a natureza. Apesar de apenas o objetivo 16 "Paz, justiça e instituições sólidas" se referir explicitamente a este tema, é evidente que praticamente a totalidade dos objetivos está relacionada com o seu cumprimento².

Neste contexto, o Direito Internacional Humanitário (DIH)³, que regulamenta a conduta dos Estados e atores armados durante o desenvolvimento da guerra, pauta-se por princípios fundamentais cujo propósito é proteger a dignidade humana. Nessa perspectiva, entre os princípios que contemplam a proteção do meio ambiente estão: 1) a proteção de bens civis e culturais, mediante a proibição de ataques a instalações de água, usinas elétricas e áreas de importância cultural; 2) a proporcionalidade nos métodos e meios de guerra que possam causar danos extensos, duradouros ou graves ao meio ambiente; 3) proteção de áreas naturais e espécies ameaçadas de extinção; 4) controle dos efeitos da poluição, mediante a proibição de armas que possam liberar substâncias tóxicas; 5) proteção de objetivos específicos, que obriga a distinguir entre objetivos militares e civis.

Com tudo isso dito, proteger o meio ambiente implica pensar além da fase ativa da guerra. É necessário considerar o período pós-guerra para a reconstrução moral, social e econômica da sociedade, pois é uma etapa em que a biodiversidade pode representar uma oportunidade vital para mitigar os efeitos do conflito, impulsionando um início efetivo e sustentável da recuperação dos modos de vida das populações afetadas. Isso, baseado na identificação de todos os cidadãos como parte da natureza e dependentes de sua integridade para o restabelecimento do bem-estar das comunidades humanas envolvidas no conflito⁴.

O Pântano de Syra Pohonia, Ucrânia, na primavera. Lar de espécies raras de plantas e animais. O carbono acumulado nas turfeiras durante milhares de anos pode retornar à atmosfera devido à diversas atividades antrópicas como a mineração e a guerra / Imagem: Mykhailo Franchuk

No decorrer dos últimos anos, entre outros numerosos conflitos bélicos ativos no mundo (pelo menos oito até o final de 2023⁵), ao longo dos últimos anos, entre vários conflitos bélicos ativos no mundo (pelo menos oito se encerrando neste 2023), testemunhamos o protagonismo midiático de duas guerras que impactaram o planeta de maneira desastrosa. A guerra entre Rússia e Ucrânia que já deixa milhares de vítimas humanas fatais, milhões de pessoas deslocadas e numerosos danos ambientais que incluem a contaminação da água, solo e ar, assim como a destruição de ecossistemas. Mais recentemente, testemunhamos de maneira impotente o conflito entre Israel e Hamas, localizado na Faixa de Gaza, que resultou no assassinato e deslocamento de milhares de civis, principalmente crianças. Por outro lado, observamos o dano ambiental consequente gerado principalmente no território palestino, devido à destruição de terras e cultivos, perda de biodiversidade, assim como o controle e contaminação de fontes hídricas por parte de Israel, comprometendo a segurança alimentar de milhares de pessoas a curto e médio prazo⁶.

As consequências da guerra, como o deslocamento forçado, não só aumentam a vulnerabilidade das populações humanas afetadas, mas também a pressão sobre os recursos naturais, uma vez que é difícil fazer uso sustentável deles / Imagem: Ocha Colombia - Flickr

Hoje, em pleno 2023, apesar de a humanidade ter desenvolvido um quadro legal mundial para a regulamentação de conflitos bélicos, buscando garantir o respeito pelos direitos humanos dos civis e do meio ambiente, continuamos lamentando a morte de milhares de pessoas indefesas e a destruição massiva do meio ambiente, sem que pareça haver alternativas para deter a barbaridade.

O impacto da guerra sobre o meio ambiente transcende a perda de biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos⁷ a ela associados. As mudanças ambientais resultantes da guerra modificam as dinâmicas sociais, pois a interação entre as pessoas e o entorno é alterada. Por exemplo, rituais e receitas tradicionais precisam ser adaptados, uma vez que certas espécies ou recursos específicos podem não mais ser encontrados. Consequências mais graves podem ser observadas em alguns conflitos, como a dificuldade no acesso à água potável, ar limpo e a garantia da soberania e segurança alimentar. Sobretudo esta última, relacionada com garantir a alimentação de milhões de pessoas em regiões de conflito ou afetadas por mudanças climáticas, constitui uma das maiores preocupações em nível global. Apesar das dificuldades, comunidades em nível local e regional buscam caminhos e alternativas para produzir alimentos e garantir o bem-estar das populações humanas, em harmonia com a natureza.

Yoko Ono e John Lennon escreveram em sua música «Imagine» sobre como seria bom não haver motivos para matar ou morrer e como seria bom compartilharmos o mundo. Que esse mundo possa ser social e ambientalmente justo e equilibrado na busca pela paz / Imagem: Ocha Colombia - Flickr

Por essas razões, nesta décima edição da Revista Bioika, compartilhamos conteúdos relacionados à produção sustentável de alimentos, voltados tanto para a agricultura quanto para a pecuária, assim como a importância de discutir esses conhecimentos com a sociedade em geral. Esperamos que seja uma oportunidade de análise crítica e reflexão sobre as causas políticas, econômicas, ecológicas e culturais dos conflitos socioambientais, bem como sobre as possibilidades que temos de impulsionar um mundo mais solidário e sustentável. Como sempre, bem-vindos e bem-vindas a este espaço digital de discussão sobre as problemáticas regionais que vivemos em nosso continente.