A hora das políticas públicas para a conservação da biodiversidade

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Um convite para que nós pensemos como região e identifiquemos a diversidade como patrimônio coletivo, que deve ser conservado por meio da articulação interinstitucional para gerar políticas regionais que promovam a gestão eficiente da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, com a participação da sociedade.

Na América Latina, vivem aproximadamente 569 milhões de pessoas, as quais compartilham uma grande riqueza cultural e ambiental. Neste continente existem importantes ecossistemas como a Orinoquia, a Amazônia, o Pampa argentino, o grande Pantanal no Brasil, o Grande Chaco (Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai), dentre outros, os quais por sua vez abrigam uma grande biodiversidade de fauna, flora e serviços ecossistêmicos.

Essa riqueza natural, motivo de orgulho para nossos países, também determina em grande medida os rumos da economia da região, já que mais da metade de suas exportações consistem em recursos naturais não renováveis ou relacionados à biodiversidade1, o que torna a região uma das mais vulneráveis do mundo com relação aos efeitos das mudanças climáticas.

Amazônia peruana
Paisagem da Orinoquia colombiana
Paisagem do Chaco
Paisagens do Pantanal

Somado a isso, outros fatores, como perda de habitat, presença de espécies invasoras e poluição, representam fortes ameaças à biodiversidade da qual milhões de pessoas dependem direta (obtenção de alimentos, abastecimento de água, turismo, etc.) ou indiretamente (regulação climática, qualidade do ar e serviços culturais) no território.

É por isso que, nos últimos anos, se revelou a necessidade urgente de incorporar a medição da deterioração ambiental devido à extração de recursos naturais na aferição do Produto Interno Bruto (PIB), de modo que a magnitude do impacto de sua extração facilite a criação de estratégias nacionais de conservação e gestão mais adequadas.

Diante desse cenário, a maioria dos governos latino-americanos têm implementado políticas públicas que buscam melhorar a gestão e conservação dos recursos naturais, incluindo estratégias de mitigação das mudanças climáticas, criação de Áreas de preservação, ações de gestão de recursos hídricos e políticas de equidade de gênero. De igual forma, nos últimos anos tem-se revelado a necessidade de reforçar a capacidade de previsão e interpretação da informação, com o objetivo de promover a construção de políticas mais robustas que se ajustem às necessidades ambientais locais.

Em geral, as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente têm se concentrado principalmente no controle das emissões de gases de efeito estufa, na manutenção da biodiversidade e na conservação dos serviços ecossistêmicos, bem como na implementação de estratégias de comunicação e educação que permitam o envolvimento dos cidadãos no cumprimento das políticas existentes.

Greta Thunberg

A sociedade latino-americana e o mundo em geral estão cada vez mais envolvidos com questões ambientais, o que fez com que essas questões se tornassem uma parte obrigatória da agenda política de nossos países, que há algumas décadas não seria nem considerada como parte fundamental do processo dos debates eleitorais, por exemplo. Que candidato presidencial hoje ousaria afirmar que as mudanças climáticas não existem?

Nesse sentido, a mídia tem se envolvido progressivamente na conversa, oferecendo informações de opinião pública e espaços de discussão. As redes sociais, por sua vez, deram visibilidade a grandes personagens como jovens, acadêmicos e artistas que discutem, ensinam e questionam o futuro ambiental do mundo e da nossa região. Dessa forma, essas pessoas têm contribuído para a formação de uma opinião pública cada vez mais crítica e informada, que nem sempre está articulada com a agenda oficial dos governos, como foi evidenciado na grande desconexão da COP26 entre as atividades dos cidadãos nas ruas e os glamourosos salões que reuniram mandatários do mundo todo.

Pessona na rua pela COP26
Líderes políticos na COP26

Portanto, é necessário que nós pensemos como região e identifiquemos a diversidade como um patrimônio coletivo que deve ser conservado por meio da articulação interinstitucional. Isso permitiria a criação de políticas regionais que promovam a gestão eficiente da biodiversidade e a conservação dos serviços ecossistêmicos, com a participação da sociedade.

Nossa região passa por períodos eleitorais em vários países, muitas agendas ambientais estão sendo propostas e assistimos ao questionamento dos modelos econômicos extrativistas distantes do mundo natural que nos governam há décadas, com pouca ou nenhuma participação da opinião pública. Por isso, nesta nona edição sobre “Políticas públicas, biodiversidade e conservação”, a Revista Bioika busca promover a discussão com conteúdos que ampliem o conhecimento dos leitores, para que sejam cada vez mais parte fundamental da tomada de decisões. Fica o convite para ler, discutir e compartilhar todos os conteúdos que temos preparado com um especial grupo de autores. Bem-vindas e bem-vindos!

Mais informações:

  1. https://www.cepal.org/es/notas/brigitte-baptiste-analizo-cepal-vinculo-biodiversidad-politicas-publicas-desarrollo-sostenible
  2. https://mma.gob.cl/biodiversidad/servicio-de-biodiversidad-y-areas-protegidas/
  3. https://www.minambiente.gov.co/direccion-de-bosques-biodiversidad-y-servicios-ecosistemicos/politica-nacional-para-la-gestion-integral-de-la-biodiversidad-y-sus-servicios-ecosistemicos/
  4. Información general: https://www.cepal.org/es/notas/la-economia-cambio-climatico-politicas-publicas-siglo-xxi-america-latina
  5. https://www.iberdrola.com/gobierno-corporativo/sistema-gobernanza-sostenibilidad/politicas-medioambiente-cambio-climatico/politica-biodiversidad
  6. https://revistasonline.inap.es/index.php/GAPP/article/view/10875/12010
  7. https://www.argentina.gob.ar/noticias/comenzo-un-proyecto-de-incorporacion-de-la-biodiversidad-en-politicas-publicas-de-diversos
  8. https://www.cepal.org/es/notas/seminario-presiones-la-biodiversidad-ecosistemas-correcta-gestion-sostenible-pasivos
  9. https://www.paho.org/es/temas/cambio-climatico-salud


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