Viva os rios: Movimento Pró Ivaí/Piquiri

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Esta rede que procura impedir a instalação de barramentos nas bacias hidrográficas dos rios Ivaí e Piquiri; a partir da valorização das atividades econômicas dos locais ameaçados, a criação de Áreas de Proteção Ambiental municipais e estratégias de educação ambiental.

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Onça-pintada, um boa nadadora no rio Piquiri

O Movimento Pró Ivaí/Piquiri, trata de uma articulação organizada em uma forma de rede integrada, por um grupo de pessoas que atuam com diferentes saberes (atores locais, academia e operadores jurídicos), que visam impedir a instalação de barramentos nas bacias hidrográficas dos rios Ivaí e Piquiri (Figura 1).

A importância da conservação destas bacias decorre de seu papel na manutenção dos processos ecológicos da planície de inundação associada ao alto rio Paraná. Indicativo desta importância é a existência de diversas unidades de conservação no trecho (Parque Nacional de Ilha Grande, Parque Estadual do Ivinhema-MS, Área de Proteção Ambiental (APA) Federal das Ilhas e Várzeas do rio Paraná e diversas APAs municipais). Segundo Angelo A. Agostinho e Maciej Zalewsk (2), a região conta com diversas espécies raras de vertebrados, incluídas nas listas de espécies em risco de extinção inseridas em documentos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. 

Desde 2011, comunidades locais vêm sendo mobilizadas através de diferentes estratégias de educação ambiental, criando assim, uma atmosfera institucional contrária à implantação de empreendimentos hidrelétricos nestas bacias. As alternativas propostas aos municípios incluem a valorização do território, intercâmbio entre gestores municipais, instituições de ensino superior com atuação nas comunidades da região, criação de unidades de conservação e estímulo ao turismo em áreas naturais. As práticas de educação ambiental desenvolvidas encontram respaldo no art. 2º, X da Lei 6.938/81.

Art. 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: ... X - Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Os impactos negativos decorrentes da construção de barragens são ambientais, sociais e também econômicos, conforme Angelo A. Agostinho e seus coautores (4). Nesse mesmo sentido Bryan Tilt e seus coautores (5) ressaltam que os mecanismos para reduzir os danos são insuficientes.

O Movimento Pró Ivaí/Piquiri já promoveu e participou de mais de 160 eventos (seminários científicos, palestras, reuniões públicas, reuniões de trabalho, audiências públicas e falas em diversos atos) em 57 municípios, alcançando aproximadamente 13.500 pessoas (número que não considera os acessos em página de Facebook) ao longo de seis anos de atividade, ocasiões em que se buscou informar a comunidade ameaçada sobre os prejuízos associados às barragens.

Confrontou-se o Discurso Desenvolvimentista, fornecendo à população informações críticas sobre os projetos propostos, fortalecendo a vontade da comunidade em resistir às mudanças propostas e a acreditar na possibilidade de continuidade de seu modo de vida e preservação dos rios.  Procurou-se valorizar as atividades econômicas atualmente desenvolvidas nos locais ameaçados bem como demonstrar a viabilidade de adoção de medidas alternativas aos barramentos (Figura 2).

Uma das estratégias do movimento Pró Ivaí/Piquiri é propor a criação de Áreas de Proteção Ambiental municipais, que permitem adequada gestão do espaço, com repasse de recursos econômicos aos municípios que as instituírem, de acordo com a política do ICMS Ecológico (art. 2º, Lei estadual 9.491/1990 c/c art. 4º, Lei complementar estadual 59/1991).

Contrariando o discurso do Setor Elétrico, demonstrou-se que as barragens causam prejuízo econômico aos municípios afetados, com perda de áreas produtivas e deslocamento de população, entre outros efeitos deletérios. Informações científicas sobre a importância ambiental e histórica das bacias foram socializadas com as respectivas comunidades. Os esforços do Movimento conseguiram, até o momento, conter a implantação de empreendimentos hidrelétricos nos rios Ivaí, Piquiri e Goioerê. De fundamental importância para o alcance do objetivo foi confrontar o discurso, até então único e incontestado, de que a implementação dos projetos era inevitável e de interesse da coletividade, inclusive local, o que não corresponde à realidade.

O desafio atual é garantir a continuidade da interação entre comunidades locais, instituições de ensino superior e demais entidades atuantes nas bacias em questão, fortalecendo assim o cenário local (Figura 3).

A valorização do patrimônio natural e cultural regional pelas comunidades residentes nas bacias dos      rios Ivaí e Piquiri (ou qualquer outra) parece ser a mais efetiva contribuição para sua conservação (Figura 4). 

Esta experiência já serviu de parâmetro para outras iniciativas de contenção e pode ser replicada, contribuindo para que outros rios continuem vivos.

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Para mais informações:

  1. SEMA. 2010. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Bacias Hidrográficas do Paraná: Série histórica. 2nd ed. Curitiba: SEMA.
  2. Angelo A. Agostinho e Maciej Zalewski. 1996. A Planície Alagável do Alto Rio Paraná: Importância e Preservação. 1ed.Maringá: EDUEM, v.1.100p.
  3. Portal das cachoeiras. 2013. Disponível em: www.portaldascachoeiras.com/roteiro/23/Prudentopolis-A-Terra-Das-Cachoeiras-Gigantes
  4. Angelo A. Agostinho et al. 2007. Ecologia e Manejo de Recursos Pesqueiros em Reservatórios do Brasil. led. Maringá: EDUEM, v.1.501p.
  5. Bryan Tilt et al. 2009. Social Impacts of Large Dam Projects: A comparison of international case studies and implications for best practice. Journal of Environmental Management 90, 249 – 257.
  6. Luiz C. Bresser-Pereira. 2006. The new developmentalism and conventional orthodoxy. Escola de Economia de São Paulo: Textos para discussão, 156, 1-35.
  7. Umuarama Ilustrado. 2014. Disponível em: http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=61556&Not=Alto%20Piquiri%20vai%20decidir%20na%20ter%C3%A7afeira%20se%20apoia%20ou%20n%C3%A3o%20a%20destrui%C3%A7%C3%A3o%20do%20Salto%20Paiquere%20e%20Apertados
  8. Robertson F. de Azevedo. 2015. Tradução entre ciências e proteção de bacias hidrográficas de importância para conservação: Ivaí e Piquiri, remanescentes fluviais do alto rio Paraná. Tese (Doutorado em Ecologia de ambientes aquáticos continentais) - Ciências ambientais, Universidade Estadual de Maringá. Maringá, p 217. Disponível em: nou-rau.uem.br/nou-rau/documents/?code=vtls000220362


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