Seria possível uma soberania alimentar?


A fome no mundo aumentou desde 2014. Uma reflexão sobre o papel dos camponeses na conquista da soberania alimentar.

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Rossember Saldana Escorcia

emailrossember21@gmail.com

Estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária, Universidade Popular de Cesar, (Aguachica, Colômbia). Participo em pesquisas em gestão ambiental e desenvolvimento humano sustentável, especificamente em biodiversidade, gestão de recursos hídricos e qualidade da água, entre outros. Atualmente estou interessado em projetos de identificação de espécies de florestas tropicais secas com potencial de recuperação de bacias hídricas, recargas hídricas em áreas úmidas e avaliação de seus serviços ambientais. Me interesso por temas que abordam o manejo e a importância das áreas úmidas em nosso território colombiano megadiverso.



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Um soberano alimentar. Imperador Rodolfo II como Vertumnus  por Giuseppe Arcimboldo. O acesso a uma alimentação adecuada passa por enfrentar as ameaças das mudanças climáticas e da pandemia COVID-19 que levou milhões à pobreza.

A alimentação é considerada um direito humano em vários acordos e declarações internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, por fim, a Observação Geral do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1. No entanto, embora várias constituições políticas consagrem esse direito, milhões de pessoas sofrem de fome e desnutrição, situação que foi agravada pelo surgimento da pandemia COVID-192.

Com resultados muito limitados, mas notórios, a discussão na esfera política muitas vezes se limita a ver o problema alimentar individualmente e não como um conjunto de fatores que interagem, tais como pobreza, fome, desnutrição, desigualdade, educação, mudanças climáticas e destruição da natureza. O resultado é que a crise alimentar está atingindo novas dimensões.

Estima-se que a população mundial atingirá 8,5 bilhões até 2030, resultando em um aumento no número de pessoas que sofrerão com a fome em várias regiões do planeta. Um estudo realizado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras, estimou que até 2030 quase 67 milhões de pessoas serão afetadas pela crise alimentar na América Latina e no Caribe. Tal cenário é possível mesmo considerando que o combate à fome é um objetivo atual nos acordos políticos globais para o desenvolvimento sustentável3.

Nas últimas décadas, as organizações internacionais estiveram em alerta devido às limitações dos modelos de produção atuais, que impedem a garantia do direito à boa alimentação. Em resposta a isso, tem sido proposto um novo modelo de soberania que visa redesenhar os sistemas de produção atuais. Micarelli4 destaca que atualmente a segurança alimentar tem como foco a disponibilidade e o acesso aos alimentos, porém, para garantir a soberania alimentar dos territórios o ideal seria levar em conta quem produz e como os alimentos são produzidos.

Alguns países desconhecem o importante papel dos agricultores e camponeses, apesar de serem eles quem têm conhecimento para gerir os sistemas de produção de alimentos. Hoje, os agricultores são afetados pelo aumento de impostos, enquanto a assinatura de acordos de livre comércio abastecem os mercados nacionais com produtos importados de países desenvolvidos. A junção desses fatores ameaça a sustentabilidade da agricultura nacional tradicional nos países produtores e coloca em risco sua economia, influenciando na crise alimentar que atinge o mundo.

Fazendeiro cultivando cacau

O objetivo da soberania alimentar deve ir além do acesso aos alimentos e adotar uma nova abordagem do problema global da alimentação5, pois esta deve representar, ou melhor, priorizar a produção agrícola nacional para alimentar a população. Para tanto, é necessário o apoio de entidades governamentais. Que sejam essas entidades as responsáveis pela articulação das políticas estabelecidas nos planos de desenvolvimento, na medida do possível com enfoque na sua diversidade geográfica e cultural, pois é no campo onde se encontra a oportunidade de gerar os alimentos que a nossa sociedade necessita.

A situação atual é, de fato, desanimadora e pode ser pior nos países em desenvolvimento, os quais buscam um avanço industrial que traz consigo múltiplos impactos que agravam a crise alimentar interna. As políticas estão centradas em uma doutrina econômica que deixa de lado o desenvolvimento agrícola, ao mesmo tempo que regula a liberdade política agrária, o que leva os povos à perderem o poder de produzir seus alimentos e mina sua soberania alimentar.

Para mais informações:

  1. Maria Alejandra Ramírez Galvis, M. A. 2019. Vivir sin hambre en Colombia. El derecho humano a la alimentación desde una perspectiva de soberanía alimentaria en Colombia [Universidad Santo Tomás]. https://repository.usta.edu.co/handle/11634/17585
  2. Christoph Hasselbach. 2020. COVID-19 agudiza el hambre en el mundo. El Mundo. https://www.dw.com/es/covid-19-agudiza-el-hambre-en-el-mundo/a-55250116
  3. FAO. 2020. ONU: El hambre en América Latina y el Caribe podría afectar a casi 67 millones de personas en 2030. Organización de Naciones Unidas Para La Alimentación y La Agricultura. http://www.fao.org/americas/noticias/ver/es/c/1297774/
  4. Giovanna Micarelli. 2018. Soberanía alimentaria y otras soberanías: el valor de los bienes comunes. Revista Colombiana de Antropología, 54(2), 119–142.
  5. José Luis Carmona Silva, Lizbeth Sánchez Flores, José Aurelio Cruz De los Ángeles, R. S. 2020. ¿Es posible una soberanía alimentaria en México? RICSH Revista Iberoamericana de Las Ciencias Sociales y Humanísticas, 9(18), 40–69. https://doi.org/10.23913/ricsh.v9i18.210

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Oscar Pelaez

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Biólogo, Mestre em Ciências ambientais e Doutor em Ciências. Atua na área de pesquisas em ecologia, com ênfase em ecologia de peixes, diversidade funcional e filogenética.

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Ángela Gutiérrez C

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De acordo com minha formação na educação pública, acredito na necessidade de fazer acessível para todos, os resultados das pesquisas científicas. O que é feito? Para que serve? Como posso contribuir? Acredito que o trabalho multidisciplinar é a chave para propor soluções que possam gerar uma sociedade justa, sustentável e igualitária.

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Bárbara Angélio Quirino

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Bióloga e mestranda em ecologia pela Universidade Estadual de Maringá. As pequenas ações individuais são primordiais, mas somente quando estendemos nosso conhecimento para outras pessoas e unimos forças é que, de fato, podemos revolucionar o mundo.

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Carolina Gutiérrez Cortés

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Sou microbióloga e trabalho com a geração de novas alternativas para o processamento saudável de alimentos mediante o uso de aditivos naturais. Espero poder compartilhar este conhecimento e aproveitar as experiências de outras pessoas. Por isso, acredito no desafio de comunicar com uma linguagem simples tudo o que é produzido na academia.

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David González

emaildavid.gonzalez@revistabioika.org

Publicitário, fã da linguagem escrita e audiovisual. Acredito que a ciência, a tecnologia, a arte e a comunicação têm o poder de criar bem estar, toda vez que estejam ao serviço da cultura, do cuidado do entorno e das causas mais generosas.

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Rafael Franco Ferreira

emailrafaelfferreira1987@revistabioika.org

Físico e estudante de doutorado em Física da Universidade Estadual de Maringá (Brasil). Como entusiasta das ciências e da filosofia, acredito que o conhecimento transforma o indivíduo e sua cultura. Penso que a socialização das ciências ajuda a criar uma sociedade mais crítica, justa e independente de seus governantes.



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