Recentemente no Brasil, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) nº 2225/2024, que propõe garantir às crianças brasileiras o direito ao contato com a natureza como uma estratégia essencial para promover o desenvolvimento saudável e sustentável. A proposta busca assegurar que todas as crianças tenham acesso a espaços naturais, tanto em áreas urbanas quanto rurais, reconhecendo o papel vital que esses ambientes desempenham na saúde física e mental infantil. Além disso, o projeto é visto como uma medida fundamental para combater a biofobia – um fenômeno cada vez mais discutido na literatura científica que descreve o medo ou aversão ao ambiente natural.

De acordo com o estudo publicado por Saga e colaboradores em 2019 na revista Biological Conservation, a biofobia tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente em contextos urbanos onde o acesso à natureza é limitado. O estudo aponta que a falta de experiências diretas com o meio ambiente pode gerar nas crianças uma desconexão emocional com a natureza, levando a sentimentos de medo ou repulsa em relação a animais, plantas e outros elementos naturais. Isso ocorre principalmente devido à crescente urbanização e à predominância de ambientes artificiais, o que limita o contato direto das crianças com ecossistemas naturais.

O PL propõe, como solução, a criação de políticas públicas que promovam a proteção de espaços verdes e incentivem a inclusão da natureza no cotidiano das crianças. A proposta defende a criação e manutenção de áreas naturais acessíveis em escolas, parques urbanos e comunidades, bem como o desenvolvimento de programas educacionais que incentivem atividades ao ar livre, promovendo uma reconexão das novas gerações com a biodiversidade.

Pesquisas mostram que essa conexão com a natureza é essencial não apenas para o bem-estar físico das crianças, mas também para seu desenvolvimento emocional e cognitivo. Crianças que passam mais tempo ao ar livre apresentam menos sintomas de ansiedade e estresse, além de desenvolverem uma atitude mais positiva em relação ao meio ambiente.

A conexão com a natureza alivia sintomas de estresse e ansiedade, além de promover uma atitude positiva no que se refere à conservação ambiental. / Imagem: Freepik

No estudo de 2019 realizado por Saga e coautores foi constatado que a prevenção da biofobia está diretamente ligada à frequência e qualidade das interações das crianças com a natureza, algo que o projeto de lei busca assegurar.

O PL propõe a criação do Marco Legal Criança e Natureza, o qual defende que o contato direto com ambientes naturais não apenas melhora a saúde e a qualidade de vida das crianças, mas também forma cidadãos mais conscientes sobre a conservação ambiental. Se aprovado, representará um avanço significativo na promoção de um futuro sustentável, garantindo que as novas gerações cresçam mais conectadas ao mundo natural e preparadas para enfrentar os desafios ambientais do século XXI. 

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Para mais informações:

1. Instituto Alana. Marco Legal Criança e Natureza. Disponível em: https://alana.org.br/marco-legal-crianca-e-natureza
2. Marco Legal Criança e Natureza. Disponível em: https://marcolegalcriancaenatureza.com.br/
3. O Eco. PL sobre direito das crianças à natureza propõe associar proteção de infâncias e territórios. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/pl-sobre-direito-das-criancas-a-natureza-propoe-associar-protecao-de-infancias-e-territorios
4. Soga, M.; Evans, M. J.; Yamanoi, T.; Fukano, Y.; Tsuchiya, K.; Koyanagi, T. F.; Kanai, T. (2020). How can we mitigate Against increasing biofobia among children during the extinction of experience? Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0006320719309577