Parlamentares do Amazonas começaram no início do mês de fevereiro deste ano um movimento para reduzir Unidades de Conservação no sul do Amazonas, terras demarcadas pela ex-presidente Dilma Rousseff em seu último dia de mandato. Essas áreas somam um total de 2,83 milhões de hectares e fazem fronteira com os estados de Rondônia e Mato Grosso. Foram escolhidas pelo Ministério do Meio Ambiente por formar um cinturão verde que protege florestas ainda virgens e a maior área de mata tropical preservada do planeta.
O Projeto de Lei por eles elaborado foi entregue ao ministro da Casa Civil, propondo redução de aproximadamente 40% deste cinturão – o correspondente a sete cidades do estado de São Paulo, cerca de 1,7 milhões de hectares. Os mesmos parlamentares alegaram que as unidades preservadas estavam causando prejuízo ao setor de agronegócios da região. Com argumentos semelhantes, deputados e senadores do Pará editaram no final do ano passado duas Medidas Provisórias que pediam redução de áreas protegidas também naquele estado, restringindo outro milhão de hectares de populações tradicionais, que vivem da floresta.
Enquanto o Projeto de Lei proposto pela bancada amazonense ainda não começou a tramitar, visto que a criação das Unidades de Conservação no sul do estado não mostra irregularidades técnicas ou jurídicas e está sob o acompanhamento direto do Ministro do Meio Ambiente, que diz não permitir o avanço do projeto ao Congresso sem a avaliação técnica do Ministério; as Medidas Provisórias propondo redução em áreas protegidas em especial no Pará foram aprovadas pela Câmara e Senado, no entanto foram parcialmente vetadas pelo presidente Michel Temer no dia 19 de junho.
No entender da bióloga Silvia Futada do ISA (Instituto Socioambiental), em entrevista ao Jornal da Record News, realizada no mesmo dia do veto das MPs, a celebração entre pesquisadores e técnicos é temporária. Isto porque, outro projeto de lei será enviado ao Congresso em caráter de urgência pedindo a transformação da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em áreas de proteção reduzida, condição esta que permite a mineração, o desmatamento e venda de terras.
Segundo Ricardo Mello, coordenador do Projeto Amazônia do Fundo Mundial para a Natureza (WWF - World Wide Fund For Nature), tais projetos irão favorecer os interesses de poucos (políticos e grileiros), prejudicando a maior parte da população. Perderemos nosso patrimônio natural, com sua rica biodiversidade e vastos recursos hídricos. Sem esquecer que nos afastaremos ainda mais da meta proposta pelo próprio presidente Michel Temer de reduzir em 40% a emissão de gases de efeito estufa até 2030, ao assinar o Acordo de Paris ano passado.
A realidade pede que nos mobilizemos enquanto sociedade civil, comunidade científica e lideranças políticas a fim de discutir e encontrar formas de garantir a integridade de nossas florestas. Proporcionando qualidade de vida às comunidades próximas às áreas preservadas e promovendo o desenvolvimento da região, bem como contribuir para a sustentabilidade dos recursos consumidos por essas populações. Afinal, como disse o presidente francês Emmanuel Macron, em ocasião do anúncio da saída dos EUA do Acordo de Paris, é preciso participação hoje, já que quando se trata do clima e da biodiversidade que nos cerca, “não há Plano B, pois não há Planeta B”.
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Para mais informações:
- http://www.wwf.org.br/?56122
- http://portalamazonia.com/noticias/e-oficializar-a-grilagem-diz-ex-ministra-sobre-extincao-de-areas-protegidas-no-am
- http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Sinal-verde-para-a-destruicao-da-Amazonia/
- https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2017/02/governo-avalia-reducao-de-florestas-na-amazonia-sem-ouvir-meio-ambient.html
- http://racismoambiental.net.br/2017/02/07/bancada-de-parlamentares-do-am-quer-reduzir-areas-ambientais-criadas/
- https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/veto-nao-garante-protecao-de-floresta
- http://www.hipernoticias.com.br/politica/ministerio-do-meio-ambiente-resiste-a-proposta-de-reduzir-florestas-protegidas/70735
- http://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/-ambientalista-comenta-vetos-de-temer-a-mps-que-reduziriam-areas-protegidas-na-amazonia-19062017
- https://www.youtube.com/watch?v=FkQKfX-Jvhg
